Brasília (DF) – Uma possível Medida Provisória (MP) está na mesa do Palácio do Planalto como escudo para o empresariado nacional. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta terça-feira, dia 14, que o governo federal monitora de perto os movimentos de Washington e não descarta editar um novo arcabouço de apoio financeiro caso a administração norte-americana confirme a aplicação de novas tarifas sobre o que o Brasil exporta para aquele mercado.
A estratégia, se colocada em prática, deve seguir os moldes do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para blindar companhias atingidas por barreiras comerciais agressivas. A cautela, no entanto, é o mantra de momento. Durigan defende que qualquer intervenção estatal precisa ser calibrada pelo impacto real sentido pelas empresas, evitando passos em falso antes de entender o tamanho do prejuízo nos setores afetados.
Por enquanto, o jogo está no campo da diplomacia. As tratativas são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores. A ideia do governo é mapear os segmentos mais vulneráveis e abrir diálogo direto com o setor produtivo antes de bater o martelo sobre qualquer iniciativa oficial.
O cenário é de incerteza, mas os números em análise preocupam. O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) conduz uma investigação sobre práticas comerciais brasileiras que podem resultar em uma tarifa adicional de 25%. A isso, soma-se uma discussão sobre taxas de 12,5% justificadas por denúncias relacionadas às condições de trabalho no Brasil. Se ambos os cenários se concretizarem, o custo sobretaxado de certos produtos brasileiros pode atingir o patamar de 37,5%.
Existe ainda uma alternativa no horizonte: a retomada da Lei de Reciprocidade Econômica. O mecanismo, que autoriza respostas a barreiras impostas por terceiros, estava na gaveta desde que o clima de tensão comercial arrefeceu anteriormente. O ministro afirmou que, após consultar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é bem provável que o país reative os procedimentos previstos nesta legislação.
Apesar da ameaça de protecionismo, os canais de negociação continuam abertos. O Executivo trabalha nos bastidores para expandir a lista de mercadorias que podem ser poupadas das taxas, enquanto acompanha a consulta pública organizada pelo governo norte-americano. Segundo Durigan, o Palácio do Planalto ainda não obteve qualquer sinalização antecipada sobre o desfecho da investigação conduzida pelo USTR. Até lá, a ordem é aguardar a definição oficial da Casa Branca antes de qualquer anúncio formal de proteção ao setor produtivo.
