Baixo Guandu (ES) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que estabelece o cordão de fita roxa como o símbolo oficial para identificar pessoas com Alzheimer em todo o território nacional. A medida propõe uma alteração na Lei 11.736/08, a mesma que já institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado anualmente em 21 de setembro.
De autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, a iniciativa busca tornar mais simples a identificação de pacientes em locais de grande circulação. A ideia é evitar que sintomas típicos da doença, como reações impulsivas ou a perda de filtros sociais, sejam confundidos por terceiros com atos de desrespeito ou agressividade gratuita.
A justificativa por trás da proposta
O relator do projeto, deputado Weliton Prado, do Solidariedade de Minas Gerais, defendeu que o uso do acessório pode prevenir situações de constrangimento e conflito. Segundo ele, quando o público compreende que o comportamento de alguém é fruto de uma condição de saúde, a postura de quem está ao redor muda, tornando o ambiente menos hostil.
Prado reforçou que o cordão será um aliado fundamental em momentos de desorientação, funcionando como um sinalizador para que socorristas ou funcionários de estabelecimentos ofereçam um atendimento mais ágil e empático. O parlamentar acredita que a identificação ajudará a construir uma cultura de proteção e respeito ao paciente em todo o país.
Regras de uso e próximos passos
O uso do cordão de fita roxa terá caráter facultativo. Isso significa que as famílias e os pacientes não serão obrigados a utilizá-lo, sendo uma escolha pessoal. Além disso, o símbolo não substitui a necessidade de apresentar laudos médicos ou documentos oficiais quando uma instituição exigir a comprovação formal do diagnóstico.
O modelo segue uma tendência observada em outras iniciativas de inclusão, como o conhecido cordão de girassol, que sinaliza a presença de deficiências ocultas. Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto pode seguir diretamente para o Senado sem a necessidade de uma votação nominal no Plenário da Câmara, avançando assim no processo legislativo para se tornar lei federal.
