Brasília (DF) – O Dia Mundial dos Oceanos, celebrado nesta segunda-feira (8), serviu como palco para uma cobrança incisiva por mudanças na gestão das águas brasileiras. Durante uma sessão especial no Senado, vozes da ciência, da diplomacia e da sociedade civil convergiram em torno de um alerta: o modelo atual de desenvolvimento está exaurindo um patrimônio que, se fosse um país, figuraria como a quinta maior economia global.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que conduziu os trabalhos, abriu o debate pontuando que o crescimento econômico é insustentável sem a devida preservação do ambiente marinho. A discussão, contudo, rapidamente saiu da retórica para o campo dos problemas concretos. Anna Flávia de Senna Franco, representante do Ministério do Meio Ambiente, reforçou o compromisso do governo com o uso sustentável, enquanto o contra-almirante Robledo de Lemos Costa Sá, da Marinha do Brasil, defendeu que o cuidado com o mar é, em essência, uma questão de soberania nacional que exige planejamento integrado.
Desafios legislativos e poluição
Nem todas as falas foram de celebração. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, foi direto ao apontar o papel do Legislativo na proteção dos corais e no combate à poluição plástica. O magistrado sublinhou que, em um ecossistema globalizado, a negligência local produz efeitos que reverberam em fronteiras distantes. A professora Carina Costa de Oliveira, da UnB, endossou a necessidade de resultados práticos. Ela saudou a ratificação de tratados internacionais, mas advertiu que documentos assinados em gabinetes não alteram a realidade sem ferramentas de planejamento espacial marinho que organizem, de fato, as atividades no oceano.
A tensão surgiu quando o debate tocou em projetos de lei que tramitam no Congresso. Carolina Cardoso, da plataforma PainelMar, manifestou inquietação com propostas que visam abrir caminho para a mineração em ambientes marinhos e a redução de áreas protegidas. Ela recordou que o país assumiu o compromisso da meta 30×30 — proteger 30% dos oceanos até o final da década —, um objetivo que pode ser sabotado por interesses de curto prazo.
Dados e vivências reais
A gravidade da situação ficou evidente nos números apresentados por Ademilson Zamboni, diretor da Oceana Brasil. O país ocupa o nada honroso posto de oitavo maior poluidor de plásticos do mundo e lidera o ranking na América Latina. “Não faz sentido manter um modelo que produz descartáveis usados por minutos, mas que persistem no oceano por séculos”, argumentou.
A perspectiva histórica veio da velejadora Heloísa Schürmann. Com mais de 40 anos navegando pelo planeta, ela relatou que o mar, outrora um sinônimo de liberdade imaculada, hoje é um reflexo visível da instabilidade climática. “Eu não li sobre mudanças em relatórios; eu atravessei essa mudança”, afirmou.
O encerramento do debate trouxe o olhar de quem vive diretamente da subsistência marinha. O pescador artesanal Carlos Alberto Pinto dos Santos cobrou o fim da invisibilidade das comunidades tradicionais. Para ele, as novas estratégias para enfrentar a crise climática costumam repetir erros do passado ao ignorar o saber de quem defende o oceano na prática, diariamente. O recado foi claro: a sobrevivência dessas comunidades é o termômetro final da saúde dos nossos mares.
