Brasília (DF) – O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta — gestora do Facebook, Instagram e WhatsApp — e a rede social X forneçam explicações detalhadas sobre suas políticas de distribuição de conteúdos políticos. A medida surge em meio ao acirramento da disputa eleitoral, com o tribunal buscando entender os mecanismos por trás da exclusão de publicações e a lógica dos algoritmos de entrega durante o período de campanha.
A determinação atende a uma demanda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. A coligação alega que as plataformas estariam conferindo tratamento privilegiado a publicações favoráveis a Flávio Bolsonaro, adversário na corrida presidencial. O ponto central da discussão envolve a remoção de um vídeo do projeto Revelando, protagonizado pelo artista MC Cabelinho, que continha críticas ao candidato da oposição. O material foi retirado do Instagram na quinta-feira, dia 22, sob a justificativa de uso excessivo de Inteligência Artificial, gerando questionamentos sobre a imparcialidade das decisões algorítmicas.
Ao analisar o pedido, o ministro ressaltou que a proximidade da votação, marcada para o próximo domingo, dia 25, torna indispensável a elucidação célere dos fundamentos técnicos que levaram à censura do vídeo. Cueva ordenou que a Meta realize uma revisão humana do conteúdo em questão. Contudo, o magistrado ponderou que os elementos reunidos até o instante não são suficientes para confirmar, de forma categórica, que o material sofreu discriminação deliberada devido ao seu teor político ou eleitoral.
As queixas da defesa de Lula vão além da exclusão de vídeos. A coligação sustenta que existe uma assimetria na distribuição de anúncios pagos, com prejuízo ao alcance da campanha lulista. Além disso, a petição aponta que o Grok, ferramenta de IA integrada à rede social X, exibiria comportamentos distintos ao responder a questionamentos similares sobre os dois campos políticos em disputa, levantando suspeitas de uma possível parcialidade automatizada.
Em manifestação recente enviada ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a Meta rechaçou qualquer acusação de tratamento diferenciado, reafirmando seu compromisso com o cumprimento integral das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O cenário de cautela, entretanto, permanece. Está prevista para esta sexta-feira, dia 23, uma reunião final conduzida pelo ministro Nunes Marques com representantes das principais plataformas digitais, incluindo TikTok e Kwai, em uma tentativa de garantir a transparência do processo durante os dias derradeiros antes da ida às urnas.
