sábado, 21 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Justiça

STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Em Justiça
Reading Time: 2 mins read
464 30
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da decisão que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19. Até o momento, o placar da votação está empatado em 1 a 1 pela manutenção de todas as medidas.

Os ministros iniciaram o julgamento de um recurso que pede providências quanto ao descumprimento da decisão proferida em 2020 pelo relator do caso, Edson Fachin, segundo a qual, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. Em seguida, a liminar foi confirmada pelo plenário da Corte, durante julgamento virtual.

Pela determinação, ficou consignado que a polícia ainda deverá justificar a realização das operações por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

A decisão também limitou o uso de helicópteros, determinou a preservação de vestígios de crime e proibiu o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias Militar e Civil.

Nesta tarde, Fachin reafirmou sua posição pela restrição das operações. Segundo o ministro, a decisão vem sendo descumprida e reforçou que o uso da força deve ser o último recurso do Estado.

“A excepcionalidade [das operações] não é uma invenção do tribunal, não é um capricho do STF, é uma exigência da obrigação estatal de garantir a vida, protegendo de agressões arbitrárias. A violência estatal só se justifica quando visa proteger um bem igual ao que está na iminência de ser gravemente atingido. Por isso, o uso da força letal é legítimo apenas se se tiver exaurido os demais meios não letais para proteger a vida ameaçada”, argumentou.

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou parte do voto do relator, mas abriu divergência em alguns pontos. Para Moraes, as restrições favorecem a criminalidade, e a crise na segurança pública não pode ser resolvida impedindo a atuação das polícias.

Morares discordou de alguns pontos determinados pelo relator, como a publicização dos protocolos sigilosos das operações, proibição do uso de informações anônimas para justificar a entrada em domicílios e a determinação para que o Conselho do Ministério Público fiscalize o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), órgão especializado na investigação de crimes cometidos por policiais.

“Segurança pública se resolve com investimento, com infraestrutura, [mais] com recursos humanos do que com decisões judiciais. O Estado de Direito não pode permitir tortura, bala perdida, abuso de autoridade. O que me preocupa é tentarmos resolver a crise de segurança pública impedindo a segurança pública de atuar”, afirmou.

Após os dois votos proferidos na sessão desta quarta-feira, o julgamento foi suspenso e só deve ser retomando a partir de fevereiro do ano que vem, após período de recesso na Corte.

Tags: GaespJustiçaMinistério Públicooperações policiais no Riosegurança públicaSupremo Tribunal Federal
Artigo Anterior

Dólar fecha no maior valor desde abril, após reunião do Fed

Próximo Artigo

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Supremo caminha para barrar veto de pais a aulas sobre gênero

PF não encontra registros de conversas entre André Mendonça e Daniel Vorcaro

STF manda governo elaborar plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca

Caso Master: Fachin envia à PGR citações contra quatro ministros do STF encontradas em celular

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros no caso Banco Master

PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros no caso Banco Master

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Próximo Artigo

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Portugal, Estônia, Lituânia e Uruguai assumem liderança na Copa do Mundo de vela no Rio

Portugal, Estônia, Lituânia e Uruguai assumem liderança na Copa do Mundo de vela no Rio

Supremo caminha para barrar veto de pais a aulas sobre gênero

PF não encontra registros de conversas entre André Mendonça e Daniel Vorcaro

Filme Camisas Negras resgata a trajetória histórica do Vasco contra o preconceito em 1923

Filme Camisas Negras resgata a trajetória histórica do Vasco contra o preconceito em 1923

A vibrant children's parade in İstanbul featuring young participants in uniform celebrating a national event.

Ondas de protestos estudantis tomam as ruas de 25 países europeus por mudanças sistêmicas

Copa do Mundo 2026 mantém ritmo frenético com quatro confrontos decisivos nesta segunda-feira

Flamengo e Palmeiras protagonizam confronto decisivo pelo Campeonato Brasileiro 2026

Mega-Sena acumula e prêmio dispara para R$ 300 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 45 milhões após concurso sem acertadores

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.