São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo firmou um convênio técnico com a gestão municipal para obter acesso à infraestrutura do SmartSampa. A rede, composta atualmente por 58 mil câmeras instaladas pela cidade, passará a servir de base para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no monitoramento de alvos e na coleta de dados estratégicos para suas investigações. O contrato inicial terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação.
A cúpula do MPSP enxerga na ferramenta uma mudança de patamar para o policiamento preventivo. Durante uma entrevista concedida na última terça-feira (27), o promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato destacou que o potencial do sistema vai muito além da simples identificação de suspeitos. Para o órgão, a capacidade de rastrear deslocamentos em tempo real e monitorar a movimentação urbana oferece uma vantagem técnica significativa no aprimoramento do trabalho de inteligência contra organizações criminosas.
Uma frente distinta do acordo foca no enfrentamento à violência de gênero, sob responsabilidade do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim). O sistema será utilizado para localizar homens que possuem medidas protetivas contra si, mas que permanecem em local incerto, dificultando a notificação judicial. Equipes da Guarda Civil Metropolitana atuarão na abordagem desses alvos. Dados da própria instituição indicam que 40% dos indivíduos sob essas ordens judiciais não são localizados para a citação formal, um gargalo que a tecnologia pretende reduzir ao longo dos próximos 60 meses de vigência do termo.
A infraestrutura de vigilância da Prefeitura de São Paulo está em processo de expansão. Além da base atual de equipamentos, o planejamento municipal prevê a instalação de outras 20 mil câmeras. O projeto de integração ocorre logo após a repercussão de um incidente de segurança interna, quando um acesso indevido por parte de um operador resultou no vazamento de informações contidas na plataforma.
Na ocasião, o Poder Executivo municipal classificou o episódio como um caso isolado, descartando a existência de uma falha sistêmica ou estrutural na proteção de dados do SmartSampa. Apesar da ressalva, a utilização da rede pelo MPSP consolida o uso de tecnologias de vigilância em massa como pilar central das atividades de repressão e proteção social na metrópole.
