Mariana (MG) – O prazo para que vítimas do rompimento da barragem de Fundão integrem o Programa Indenizatório Definitivo (PID) ganhou um fôlego extra. A Samarco anunciou a extensão do período de adesão por mais 45 dias, fixando agora o limite final em 15 de agosto. A medida abre uma nova janela para que pessoas físicas e jurídicas contempladas pelos critérios do Novo Acordo do Rio Doce busquem a reparação financeira.
Desde que o programa foi implementado, o volume de desembolsos atingiu a marca de R$ 11,2 bilhões até maio. De acordo com os dados apresentados pela companhia, o mecanismo já alcançou 305 mil indenizados. O valor fixado para cada elegível que cumpre os requisitos estabelecidos no acordo é de R$ 35 mil. Conforme Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da mineradora, o objetivo central com a prorrogação é assegurar que todos os que detêm o direito possam formalizar a solicitação.
O fluxo de pagamento tem sido relativamente ágil para quem apresenta a papelada completa de uma só vez: o tempo médio de liquidação tem girado em torno de 20 dias.
Quem pode aderir
Para ingressar no programa, o interessado deve se enquadrar em exigências específicas. É necessário ter completado 16 anos na data fatídica de 5 de novembro de 2015. Além disso, a lista inclui quem solicitou cadastro na antiga Fundação Renova até o último dia de 2021, quem possuía processo judicial aberto até 26 de outubro de 2021 — desde que a causa não fosse restrita a danos por água — ou quem entrou no sistema Novel até 29 de setembro de 2023 sem ter firmado acordo anterior.
O legado da tragédia
O desastre na barragem da joint venture entre Vale e BHP Billiton, em Mariana, é um marco sombrio na história do país. Em 5 de novembro de 2015, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos varreram Bento Rodrigues e Paracatu, seguindo um rastro de destruição de 663 quilômetros ao longo da Bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo.
Aquela enxurrada — cujo volume seria capaz de encher 15,6 mil piscinas olímpicas — deixou 19 mortos e um rastro de danos ambientais e sociais incalculáveis em dezenas de municípios. A adesão ao programa, que pode ser conferida detalhadamente no site da mineradora, segue como um dos processos mais críticos para o encerramento das pendências desse desastre.
