O governo anunciou, nesta terça-feira (14), novas medidas para combater o aumento dos preços dos combustíveis, influenciados pelo recente agravamento do conflito no Oriente Médio, que afeta o mercado de petróleo globalmente.
Segundo os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Orçamento e a Secretaria Nacional do Consumidor, três decretos serão publicados para regulamentar a subvenção ao diesel e ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
O primeiro decreto estabelece que as distribuidoras que recebem subsídios devem informar semanalmente sua margem de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra medida envolve os procedimentos que os estados devem seguir para aderir à proposta de subsídio ao diesel.
O governo acredita que as ações implementadas até agora já geraram um impacto positivo no setor. O ministro da Fazenda, Rogério Ceron, destacou a importância do diálogo com os governadores para enfrentar a crise atual.
“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços permanecerão estáveis”, afirmou Ceron.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, enfatizou a necessidade das medidas para evitar que os distribuidores vendam combustíveis subsidiados sem prestar contas sobre suas margens de lucro semanalmente à ANP. “A população será fiscal nesse momento”, disse Silveira.
Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor, informou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados recentemente e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras. “Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, destacou.
Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, estabelecendo um prazo de adesão dos estados às novas medidas até 24 de abril.
O terceiro decreto tem como objetivo amenizar os efeitos do aumento do custo do GLP para a população. O governo estima um impacto de R$ 300 milhões na cadeia de produção e as medidas incluirão remanejamento orçamentário para mitigar esses efeitos.
