STF retoma julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo entre estados
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira o julgamento definitivo da lei que regula a divisão dos royalties do petróleo ...
Leia MaisDetails
Tag: tramita
Projeto para coibir golpes virtuais com linhas telefônicas pré-pagas avança na Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 171/25, de autoria do deputado federal Gilson Daniel (Podemos), que estabelece ...
Leia MaisDetails
Rádios de bairro podem ganhar regras fixas no Espírito Santo
Vitória (ES) - Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 694/2023, ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.