Tag: supremo tribunal

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), ordenada ...

A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia pagamentos mensais entre ...

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira o julgamento definitivo da lei que regula a divisão dos royalties do petróleo ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento de mais um recurso que discute o direito dos aposentados à ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quarta-feira, dia 6, que a Assembleia Legislativa do Rio ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de quatro votos a um, nesta terça-feira, para rejeitar um novo recurso que buscava ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o governo federal apresente, em até 20 dias, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) completou, no dia 5 de maio de 2024, 15 anos da decisão unânime que reconheceu ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta segunda-feira a eficácia da colaboração entre o Banco Central e ...