Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

O  Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (14) as decisões individuais da ministra Rosa Weber que suspenderam alterações feitas pelo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o empresário ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que ...