Tag: regime

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Brasília (DF) – As micro e pequenas empresas que planejam ingressar no Simples Nacional a partir de 2027 precisam se ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) a retomada do ...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro ...

Nova Iguaçu (RJ) – Cinco décadas de trabalho ininterrupto sem qualquer remuneração culminaram em um desfecho jurídico na Baixada Fluminense. ...

Brasília (DF) – O regime de urgência para um projeto de lei que diminui a extensão da Área de Proteção ...

Brasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, formalizou nesta quarta-feira (1º) um posicionamento junto ao STF favorável à ...

Brasília (DF) – O governo federal decidiu abrir mão da tramitação acelerada do projeto de lei 1838/26, que propõe o ...

Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira, dia 3, o requerimento de urgência para o ...