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Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), a votação da Proposta de ...

Ibatiba (ES) – O Senado Federal deu início à análise do PL 5.744/2023, proposta que eleva drasticamente as punições para ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às instituições de ensino superior privadas oferecerem ...

Uma proposta que está em discussão busca acabar com a cobrança mínima nas contas de água para consumidores que não ...

Meneguelli apresentou uma proposta que visa aumentar a clareza sobre como o governo utiliza o dinheiro público em campanhas publicitárias, ...

Vitória (ES) - A Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta ...

A possibilidade de extinguir a obrigatoriedade dos cursos de formação teórica e prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ...