Tag: Projeto

Vitória (ES) - O deputado estadual Lucas Polese (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 272/2025, que propõe a isenção ...

São Paulo (SP) - Em 2024, o Brasil contabilizou pouco mais de seis mil mortes provocadas pela dengue e um ...

Aprovado por 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 51/2024 foi aprovado na Assembleia Legislativa ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 113/2025, que propõe ...

O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 90/2025 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com ...

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (26), o projeto de Lei que estabelece a governança do Plano ...

O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 42/2025, que visa tornar obrigatória a instalação de câmeras ...

O deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 679/2024, que propõe dar o nome de ...

Ciente do alto nível de estresse e das cobranças excessivas enfrentadas pelos professores, o deputado estadual Coronel Weliton (PRD) propôs ...

O ano de 2024 foi promissor no incentivo à maior presença e permanência de mulheres e meninas na ciência. A ...