Tag: Presidente

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, uma comitiva de representantes ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, declarou nesta segunda-feira, dia 4, que a implementação da urna eletrônica ...

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (4), em São Paulo, que a expectativa do governo brasileiro é ...

Um presidente de partido político foi condenado a dois anos de prisão por racismo em São Paulo após fazer críticas ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a votação do veto ao projeto de lei da Dosimetria, ...

O presidente da República possui prerrogativa constitucional de enviar ao Senado Federal uma nova indicação para a vaga aberta no ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que respeita a decisão do Senado de rejeitar ...