Senado avalia uso do Fundo Social do Pré-Sal para socorrer dívidas de produtores rurais

Política

Senado avalia uso do Fundo Social do Pré-Sal para socorrer dívidas de produtores rurais

Brasília (DF) – O plenário do Senado tem em sua agenda desta quarta-feira (10) a votação de um projeto de ...

Leia Mais

Brasil aprova lei para reduzir chumbo em tintas, mirando padrões globais de proteção à saúde

Política

Nova legislação nacional reduz de forma rígida o limite de chumbo em tintas no Brasil

Brasília (DF) – A ameaça invisível que se desprende das paredes antigas e dos brinquedos coloridos está com os dias ...

Leia Mais

Sociedade

Senado anula resolução do Conanda sobre atendimento a crianças vítimas de estupro

Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal suspendeu, na terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024, emitida pelo ...

Leia Mais

Natureza

Câmara aprova regime de urgência para PL que altera regras de exploração de minérios

Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira, dia 3, o requerimento de urgência para o ...

Leia Mais

Senado cassa regras que aceleravam aborto legal para crianças vítimas de estupro

Política

Senado derruba norma que garantia aborto legal rápido para crianças vítimas de estupro

Brasília (DF) – Uma decisão rápida no plenário do Senado, nesta terça-feira (2), alterou radicalmente as regras de atendimento a ...

Leia Mais

Cinco décadas do Teste do Pezinho ganham destaque em homenagem no Plenário do Senado

Política

50 anos do Teste do Pezinho são celebrados em sessão no Senado Federal

Brasília (DF) – O Plenário do Senado abriu suas portas nesta terça-feira (2) para celebrar uma das conquistas mais silenciosas ...

Leia Mais

Projeto que preserva benefícios tributários do Terceiro Setor vai à Câmara

Política

Senado aprova preservação de isenções fiscais para entidades sem fins lucrativos

Venda Nova do Imigrante (ES) – O plenário do Senado Federal deu um passo importante nesta terça-feira (26) ao aprovar, ...

Leia Mais

Senado aprova aumento de prazo para denúncia de violência doméstica e vai à sanção

Política

Senado amplia prazo para denúncia de violência doméstica e envia projeto à sanção

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que amplia de ...

Leia Mais

Política

Senado aprova projeto que obriga escolas a ensinar direitos da criança

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Senado aprovou em Plenário, nesta terça-feira (26), um projeto que obriga estabelecimentos de ...

Leia Mais

Justiça

TSE cassa Heitor Freire e determina recontagem de votos no Ceará

Brasília (DF) – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (21), tornar o ex-deputado federal Heitor Freire ...

Leia Mais

Tag: Plenário