Lei sancionada por Lula estabelece perdão de dívidas e novo teto para o MEI

Economia

Lei sancionada por Lula estabelece perdão de dívidas e novo teto para o MEI

Brasília (DF) – Uma nova legislação voltada aos microempreendedores individuais foi sancionada em uma quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula ...

Leia Mais

Economia

Lei sancionada perdoa dívidas de MEI e amplia limite de faturamento anual até 2028

Brasília (DF) – O governo federal oficializou nesta quarta-feira (21) a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, ...

Leia Mais

OAB solicita ao STF que restabeleça contato jurídico entre Flávio Bolsonaro e ex-presidente

Política

Geraldo Alckmin sanciona lei que reestrutura cúpula diretiva do Conselho Federal da OAB

Brasília (DF) – O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, oficializou nesta terça-feira (22) a sanção da nova legislação ...

Leia Mais

Santas Casas e hospitais filantrópicos garantem acesso a crédito do FGTS até 2030

Saúde

Nova legislação amplia até 2030 o financiamento de hospitais filantrópicos via FGTS

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que estende o prazo ...

Leia Mais

Fazenda planeja endurecer cerco contra sites de apostas e monitorar impacto de novas despesas

Política

Recursos das apostas esportivas passam a financiar o Funapol e a saúde de policiais federais

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) uma nova legislação que altera o ...

Leia Mais

Dor crônica terá 5 de julho como dia nacional de conscientização

Saúde

5 de julho se torna Dia Nacional da Dor e pacientes terão orientações detalhadas no SUS

Brasília (DF) – Uma nova legislação federal estabelece um marco no sistema de saúde do país ao criar um dia ...

Leia Mais

Brasil aprova lei para reduzir chumbo em tintas, mirando padrões globais de proteção à saúde

Política

Nova legislação nacional reduz de forma rígida o limite de chumbo em tintas no Brasil

Brasília (DF) – A ameaça invisível que se desprende das paredes antigas e dos brinquedos coloridos está com os dias ...

Leia Mais

Projeto que protege 600 mil brasileiros com diabetes tipo 1 segue para sanção presidencial

Política

Nova legislação amplia direitos e proteção para 600 mil brasileiros com diabetes tipo 1

Brasília (DF) – O destino de cerca de 600 mil brasileiros que convivem com o diabetes tipo 1 agora depende ...

Leia Mais

Justiça

Penas para furto, roubo e crimes cibernéticos ficam mais rigorosas a partir desta segunda

O sistema penal brasileiro endureceu as punições para diversos delitos contra o patrimônio nesta segunda-feira, dia 4, com a entrada ...

Leia Mais

Justiça

Delegados agora podem aplicar tornozeleira eletrônica imediata em cidades sem juiz

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última ...

Leia Mais

Tag: nova legislação