Nova legislação amplia até 2030 o financiamento de hospitais filantrópicos via FGTS
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que estende o prazo ...
Leia MaisDetails
Tag: nova legislação
Recursos das apostas esportivas passam a financiar o Funapol e a saúde de policiais federais
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) uma nova legislação que altera o ...
Leia MaisDetails
5 de julho se torna Dia Nacional da Dor e pacientes terão orientações detalhadas no SUS
Brasília (DF) – Uma nova legislação federal estabelece um marco no sistema de saúde do país ao criar um dia ...
Leia MaisDetails
Nova legislação nacional reduz de forma rígida o limite de chumbo em tintas no Brasil
Brasília (DF) – A ameaça invisível que se desprende das paredes antigas e dos brinquedos coloridos está com os dias ...
Leia MaisDetails
Nova legislação amplia direitos e proteção para 600 mil brasileiros com diabetes tipo 1
Brasília (DF) – O destino de cerca de 600 mil brasileiros que convivem com o diabetes tipo 1 agora depende ...
Leia MaisDetails
Penas para furto, roubo e crimes cibernéticos ficam mais rigorosas a partir desta segunda
O sistema penal brasileiro endureceu as punições para diversos delitos contra o patrimônio nesta segunda-feira, dia 4, com a entrada ...
Leia MaisDetails
Delegados agora podem aplicar tornozeleira eletrônica imediata em cidades sem juiz
Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.