Tag: maioridade penal

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (12), aos trabalhos da Comissão Especial voltada para examinar ...

Brasília (DF) – A tramitação da PEC 32/2015, que busca baixar a maioridade penal de 18 para 16 anos, ganhou ...

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta segunda-feira (6) a formação da comissão ...

Brasília (DF) – O debate sobre a punição criminal de adolescentes deu um passo decisivo nesta quarta-feira (10). A Comissão ...

Brasília (DF) – Proposta avança na Casa após debate acalorado sobre a constitucionalidade da medida e o futuro do texto ...

Brasília (DF) – O destino da maioridade penal no Brasil segue em compasso de espera no Congresso Nacional. Na terça-feira, ...

Brasília (DF) – A discussão sobre a redução da idade penal no Brasil volta a tensionar os corredores do Congresso ...

Ibatiba (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados voltou a adiar ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados interrompeu, nesta terça-feira (19), a análise ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a discutir, nesta terça-feira (19), ...