Relator Coronel Assis mantém parecer favorável à maioridade penal aos 16 anos na CCJ
Brasília (DF) – O destino da maioridade penal no Brasil segue em compasso de espera no Congresso Nacional. Na terça-feira, ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O destino da maioridade penal no Brasil segue em compasso de espera no Congresso Nacional. Na terça-feira, ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A discussão sobre a redução da idade penal no Brasil volta a tensionar os corredores do Congresso ...
Leia MaisDetailsIbatiba (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados voltou a adiar ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados interrompeu, nesta terça-feira (19), a análise ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a discutir, nesta terça-feira (19), ...
Leia MaisDetails