Tag: direitos políticos

Brasília (DF) – O prazo para que cidadãos regularizem a habilitação para o voto em trânsito chega ao fim nesta ...

Rio de Janeiro (RJ) – O futuro político de Anthony Garotinho enfrenta um novo obstáculo jurídico. A 4ª Vara da ...

Iúna (ES) – O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de debate e construção democrática, mas para as vereadoras ...

Brasília (DF) – O prazo final para que cidadãos solicitem a habilitação para o voto em trânsito encerra-se no próximo ...

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos ...

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão ...