Iúna (ES) – O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de debate e construção democrática, mas para as vereadoras brasileiras, a própria Câmara Municipal tornou-se o epicentro de episódios de violência. Dados divulgados na terça-feira (11) revelam que 77% dos casos de agressão contra parlamentares ocorrem dentro das casas legislativas onde elas exercem seus mandatos. O levantamento, que ouviu mais de 70 mulheres, indica que o cenário é alarmante: seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez vereadoras negras relataram ter sofrido algum tipo de violência política.
O relatório Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal aponta que a maioria dos agressores são homens brancos cisgêneros, responsáveis por oito de cada dez investidas. Em 34% dessas ocorrências, o autor da violência é um colega do próprio partido, fenômeno conhecido como fogo amigo. A agressão psicológica lidera as estatísticas, atingindo 89% das vítimas, e manifesta-se por meio de cortes de microfone, interrupções constantes durante os discursos, chantagens e humilhações públicas.
Além da esfera psicológica, a violência simbólica, que envolve a exclusão de espaços de decisão e o fomento à autocensura, afeta 82% das parlamentares. O estudo documenta ainda casos graves de violência moral — como calúnias e difamação —, ataques à identidade e raça, além de agressões econômicas, que incluem o desvio ou retenção de recursos partidários. Em situações extremas, a violência escala para assédio sexual, ameaças físicas e tentativas de feminicídio.
Apesar da promulgação da Lei 14.192/2021, que visava proteger os direitos políticos femininos, a resposta do Estado permanece insuficiente. Das 44 denúncias registradas no estudo, apenas 12 resultaram em formalização, sem que houvesse qualquer desdobramento institucional ou partidário. Esse vazio jurídico contribui para o abandono das parlamentares pelas suas próprias legendas logo após a eleição, um fator que desencoraja a permanência de mulheres na política.
O impacto dessa realidade se reflete na representatividade nacional. Levantamento baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2000 a 2024 demonstra que, mesmo sendo 28% da população, as mulheres negras detêm apenas 7,5% das cadeiras nas câmaras municipais. A exclusão é ainda mais acentuada entre as indígenas, que ocupam apenas 0,07% dos cargos legislativos. Em 2024, mais de 700 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher para o Legislativo.
A naturalização desses comportamentos misóginos e da LGBTQIA+fobia gera um desgaste contínuo, forçando muitas parlamentares a cogitarem a desistência da carreira pública. A ausência de redes de apoio sólidas e a dificuldade da sociedade em identificar a gravidade dessas condutas tornam o enfrentamento ainda mais complexo. Especialistas reforçam que a atuação da imprensa é estratégica neste contexto, funcionando como uma ferramenta de controle social capaz de forçar partidos e órgãos públicos a encararem a violência de gênero como um obstáculo central à democracia brasileira.
