Tag: Defensoria Pública

Rio de Janeiro (RJ) – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) protocolou uma ação civil pública ...

Vila Velha (ES) – A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de ...

Brasília (DF) – Os eleitores brasileiros contam com um canal extra de proteção jurídica nos dias 4 e 25 de ...

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (4) três projetos de lei voltados ...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União formalizaram, na última terça-feira, primeiro de outubro, ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que pode decidir o futuro jurídico de Eduardo Bolsonaro. Diante ...

Brasília (DF) – Um projeto de lei complementar que chegou ao Senado promete alterar o cenário do subfinanciamento que há ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...

Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, em São Januário, os ...

Há semanas, onze mães se revezam em manifestação em frente ao Fórum de Blumenau (SC), com a esperança de sensibilizar ...