Tag: Congresso Nacional

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para ...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

Deputados e senadores reuniram-se em Brasília nesta semana para estruturar um plano de fiscalização mais rígido sobre o uso de ...

Enquanto o Congresso Nacional discute mudanças na legislação trabalhista brasileira, a Coffee Lab, escola de baristas e gestão de cafeterias ...

Mais tempo com a família, para cumprir obrigações domésticas, passear e viajar. Esses são os sonhos de milhões de trabalhadores ...

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira um veto presidencial e aprovou a redução de penas para condenados por tentativa de ...

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, abrindo ...

Mais de vinte organizações da sociedade civil divulgaram nota de repúdio à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula ...