Tag: Congresso Nacional

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei ...

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a votação do veto ao projeto de lei da Dosimetria, ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto que flexibiliza as condenações dos atos de 8 ...

O presidente Luiz Inácio Lula vetou parcialmente um projeto de lei que alterava as regras para o cálculo de penas ...

O Congresso Nacional deu início nesta terça-feira, 7, a uma comissão especial que analisará a Medida Provisória nº 1.327/2025, a ...

Uma proposta apresentada no Congresso Nacional busca impedir que homens condenados por violência contra mulheres portem armas de fogo ou ...

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil, um cenário preocupante debatido nesta quarta-feira (11) por especialistas ...

Brasília (DF) - Um veto presidencial está, desde quarta-feira (4), paralisando a pauta do Congresso Nacional. O documento em questão ...

Brasília (DF) - A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) ...