PGR defende validade de lei que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República posicionou-se, nesta quinta-feira (18), contra a suspensão da Lei da Dosimetria. A norma, ...
Leia MaisDetails
Tag: condenados pelo
Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão imediata ...
Leia MaisDetails
Congresso derruba veto e abre caminho para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto que flexibiliza as condenações dos atos de 8 ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.