Tag: comissão

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu início à análise de um projeto de lei que autoriza a ...

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana medida que amplia as penas para quem utiliza inteligência artificial (IA) ...

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a ampliação do prazo para transferência de domicílio eleitoral de 90 ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de ...

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa coloca em pauta nesta terça-feira, dia 5, o debate sobre a punição aplicada ...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai analisar na quarta-feira (18) um projeto que cria um protocolo obrigatório para ...

Uma comissão do Senado vota na terça-feira (17) um projeto que cria uma lista de passageiros proibidos de embarcar em ...

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil, um cenário preocupante debatido nesta quarta-feira (11) por especialistas ...

O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, reafirmou nesta terça-feira (10) sua defesa pela aprovação da proposta de emenda ...