Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o ...
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação ...