Vicaricídio: Entenda o novo crime contra a mulher que prevê até 40 anos de prisão
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3880/2024 que cria uma nova qualificadora para crimes cometidos no contexto ...
Leia MaisDetailsO Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3880/2024 que cria uma nova qualificadora para crimes cometidos no contexto ...
Leia MaisDetailsO Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...
Leia MaisDetailsA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Xcopri® (cenobamato) para tratar crises focais em adultos com epilepsia ...
Leia MaisDetailsVitória (ES) - A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), a concessão de uma bonificação extraordinária de R$ 2.500 para ...
Leia MaisDetailsIúna (ES) - O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24), requerimento ...
Leia MaisDetailsVitória (ES) - A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), três matérias de destaque enviadas pelo ...
Leia MaisDetailsA Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 586/2024, de ...
Leia MaisDetailsA Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta quarta-feira (19), seis projetos de lei, com destaque para propostas voltadas à ...
Leia MaisDetailsInvestigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual ...
Leia MaisDetails