Tag: AGU

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra o ...

Flórida, Estados Unidos – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta quarta-feira (12), um pedido formal à Justiça dos Estados ...

Brasília (DF) – O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governo federal ingressará na Justiça ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo incisivo contra a proliferação de conteúdos que promovem apostas ...

Flórida, Estados Unidos – O Poder Judiciário dos Estados Unidos validou, nesta terça-feira (23), a entrada da Advocacia-Geral da União ...

Brasília (DF) – O imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Flávia Henriques Goes de Medeiros para o cargo de oficial ...

A disputa jurídica sobre o bloqueio de perfis em redes sociais ultrapassou as fronteiras nacionais e agora mobiliza a diplomacia ...

Vila Velha (ES) – O ministro Edson Fachin, no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para que ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se oficialmente ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) contra a chamada ...

Brasília (DF) - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco ...