Tag: Ação Penal

Guarulhos (SP) – A perda irreversível da visão de uma frequentadora de um bar na Grande São Paulo motivou uma ...

Iúna (ES) – O Poder Judiciário fluminense formalizou a abertura de uma ação penal contra cinco homens envolvidos no assassinato ...

Belford Roxo (RJ) – A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital oficializou o início de uma ação penal ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso ...