Brasília (DF) – A Comissão de Educação e Cultura do Senado oficializou, nesta terça-feira (19), a criação do Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador. A data, fixada anualmente em 20 de agosto, nasce de uma proposta da Comissão Temporária que celebra o bicentenário do movimento. O objetivo é resgatar a memória dos brasileiros que, no século 19, desafiaram a centralização monárquica em busca de autonomia política.
O Projeto de Lei 3.535/2025, sob relatoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), recebeu aprovação em caráter terminativo. Caso não surjam recursos para uma análise no Plenário, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados. O movimento, que eclodiu em Pernambuco no dia 2 de julho de 1824, não se limitou às fronteiras do estado, ganhando força e adesão por todo o Nordeste brasileiro.
Historiadores ouvidos pela comissão defendem que a Confederação do Equador não deve ser reduzida a um levante meramente separatista. Pelo contrário, nomes como Frei Caneca e Bárbara de Alencar simbolizam, até hoje, a resistência republicana e a defesa de liberdades civis. Para a relatora, o reconhecimento oficial corrige uma lacuna histórica e reafirma que a construção da democracia no país também foi forjada pelas vozes insubmissas do Norte e do Nordeste.
