Brasília (DF) – O governo federal oficializou nesta quinta-feira (14) uma nova estratégia para conter o avanço nos preços dos combustíveis, impulsionado pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. A medida provisória autoriza o ressarcimento de tributos federais — PIS/Pasep e Cofins — a produtores e importadores, desde que o benefício seja integralmente repassado ao consumidor final. O valor exato da subvenção ainda será detalhado pelo Ministério da Fazenda, com validade inicial de dois meses.
Para gasolina, o subsídio deve cobrir PIS/Pasep, Cofins e Cide, que somam R$ 0,89 por litro, enquanto para o diesel o foco recai sobre PIS/Pasep e Cofins, totalizando R$ 0,35. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, antecipou que a aplicação será gradual: a gasolina deve receber um alívio imediato entre R$ 0,40 e R$ 0,45. A conta, estimada em R$ 2,7 bilhões mensais, será financiada pela arrecadação extraordinária do país com a alta do petróleo.
A mecânica exige rigor: empresas precisam reduzir o preço na bomba, registrar a operação em nota fiscal e reportar à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Congresso tem até 120 dias para validar a MP 1.358/2026. Paralelamente, o governo endureceu regras para o sistema financeiro: bancos que não transferirem os chamados “valores a esquecidos” ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) enfrentarão multa diária de 1%, reforçando o caixa para as renegociações do Novo Desenrola Brasil.
