O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (5) o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um conjunto de orientações a trabalhadores e empregadores sobre a importância de cumprir as normas de proteção ao trabalho, especialmente as de saúde e segurança. A ideia do programa é promover a conduta empresarial responsável, o respeito aos direitos dos trabalhadores.
“É um processo de mudança cultural que se moderniza a cada dia, que não somente bate na porta das empresas para fazer a fiscalização, mas também se consolida como uma unidade de inteligência. Conseguiremos identificar setores problemáticos, chamar a sociedade civil e os representantes dos trabalhadores”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, no lançamento do programa, em encontro online.
Para Dalcomo, as empresas precisam estar regularizadas e “ter a sensibilidade da importância de estarem alinhadas com o Marco Regulatório, de respeitarem sem ressalvas os direitos dos trabalhadores”.
O programa traz quatro eixos de iniciativa: ações de diálogo setorial, capacitações, campanhas e soluções tecnológicas. Os participantes também conheceram os primeiros produtos do Programa Trabalho Sustentável voltados a empregadores, trabalhadores, bem como para toda a sociedade.
Os auditores-fiscais do Trabalho demonstraram a Ferramenta de Avaliação de Risco para o Programa de Gerenciamento de Risco no Trabalho Rural (PGRTR) (), o Sistema Ipê Trabalho Infantil e o Autodiagnóstico Trabalhista para a Conduta Empresarial Responsável, desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
