Apesar de ser obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, a matrícula em educação infantil ainda não é realidade para milhões de pequenos brasileiros. Em 876 municípios, o equivalente a 16% do país, pelo menos 10% das crianças nessa faixa etária não frequentam creches ou pré-escolas. Os dados, divulgados nesta quarta-feira, revelam que o problema é ainda mais grave quando se considera a distribuição geográfica das deficiências.
A Região Norte apresenta a situação mais crítica: 29% de seus municípios, 130 cidades, têm menos de 90% de matriculados. O Centro-Oeste segue com 21% (99 municípios), o Nordeste com 17% (304) e o Sudeste com 13% (213). O Sul é a região com melhor desempenho, onde 11% dos municípios registram essa defasagem. Os números são de 2025 e foram levantados pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Creches ainda distantes da meta
A situação piora quando o foco são crianças de até 3 anos. O Brasil estabeleceu meta legal de matricular 60% dessa população em creches até 2036, mas 81% dos municípios, totalizando 4.485 cidades, estão abaixo desse patamar. A Região Norte lidera o índice negativo com 94% dos municipios em defasagem, seguida pela região Centro-Oeste com 90%.
Entre as capitais, a situação é desigual. Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte universalizaram o acesso para crianças de 4 e 5 anos, atingindo 100% de cobertura. As três últimas também lideram no atendimento de bebês e crianças pequenas, com São Paulo registrando 72,9% matriculadas em educação infantil. Já Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%) apresentam os piores índices para essa faixa etária.
Capitais como Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) ainda não universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, descumprindo determinação legal.
Dados mais precisos para ação municipal
O novo indicador oferece detalhamento que os dados oficiais não proporcionam. Enquanto o Censo Demográfico cobre todos os municípios apenas a cada dez anos e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua fornece informações limitadas às capitais e regiões metropolitanas, o novo instrumento utiliza dados do Censo Escolar e projeções do IBGE para estimar cobertura anual em todos os 5.570 municípios brasileiros.
Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, argumenta que municípios precisam dessas informações para fazer busca ativa de crianças fora da escola. “Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte”, afirma, especialmente diante de taxas de atendimento muito abaixo do desejado em muitas regiões.
O Ministério da Educação responde que seus indicadores são “seguros, precisos e consistentes”. A pasta informa ter entregue 886 unidades de educação infantil desde o início da gestão atual, com investimento de R$ 1,4 bilhão, e promete 1.684 novas creches com R$ 7,5 bilhões de investimento total, beneficiando 1.438 municípios.
