Uma denúncia anônima levou a Secretaria da Fazenda a flagrar a descarga de um contêiner com mais de 180 bicicletas elétricas em um estabelecimento sem registro junto ao Estado em Vitória. Os veículos, avaliados em até R$ 10 mil cada, estavam sendo entregues em local irregular, o que resultou na apreensão da carga e na lavratura de auto de infração no valor de R$ 94 mil.
Auditores fiscais da Supervisão de Fiscalização Ostensiva e Presencial constataram que o imóvel não possuía inscrição estadual, impedindo qualquer controle fiscal sobre a operação comercial. Dentro do contêiner foram encontradas 186 bicicletas elétricas, além de componentes e acessórios como kits de freio, sensores de pedal assistido, faróis e chicotes elétricos.
A discrepância nos valores
O que chamou atenção da equipe foi o volume da carga e uma grande diferença entre o valor declarado e o preço de mercado. Na documentação fiscal, cada bicicleta estava registrada por aproximadamente R$ 450, enquanto modelos similares custam cerca de R$ 10 mil no mercado. Apesar dessa discrepância, a autuação não se baseou nessa diferença, mas sim na irregularidade do destino da mercadoria.
Como o carregamento estava sendo entregue em estabelecimento não inscrito no Estado, a nota fiscal foi considerada inidônea. A multa de R$ 94 mil foi composta por R$ 34 mil referentes ao imposto devido e R$ 60 mil em penalidades.
Alerta para fraudes na cadeia
Juarez de Castro, auditor fiscal e supervisor de Trânsito de Mercadoria da Receita Estadual, explicou que a falta de inscrição já compromete a regularidade da operação. “A legislação exige que a circulação de mercadorias ocorra entre contribuintes devidamente inscritos, justamente para garantir o controle fiscal”, afirmou.
O auditor também ressaltou que valores muito abaixo do praticado no mercado podem indicar estratégias para reduzir artificialmente a tributação em etapas anteriores ou posteriores da operação. “Essas situações são acompanhadas com atenção pela fiscalização”, complementou.
A ação integra um conjunto de operações realizadas pela Receita Estadual contra fraudes no setor de bicicletas elétricas e autopropelidos. Castro reforçou o papel da população no combate à sonegação: “Essa ação só foi possível graças a uma denúncia. A colaboração de cidadãos e empresários que atuam de forma regular é essencial para identificar práticas que prejudicam a concorrência legítima”.
