Brasília (DF) – A falta de patrimônio para oferecer como garantia sempre funcionou como uma barreira quase intransponível para pequenos negócios em busca de fôlego no mercado financeiro. Uma iniciativa governamental, contudo, começou a virar esse jogo. Desde o seu lançamento, em maio, o braço do programa Novo Desenrola Brasil voltado para pessoas jurídicas facilitou o caminho para a realização de cerca de 65 mil operações, movimentando mais de R$ 8 bilhões em contratações de crédito.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, explicou nesta quinta-feira (28) o mecanismo por trás do volume expressivo de acordos. O motor dessa dinâmica é o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Na prática, o Estado assume o risco e garante o empréstimo perante as instituições financeiras. Sem o receio de inadimplência, os bancos abrem a mão: as taxas de juros despencam e os prazos de pagamento ficam consideravelmente mais elásticos.
Esse guarda-chuva de reestruturação de dívidas permite regularizar ou até liquidar compromissos em linhas consagradas como o Pronampe ou o Procred 360. Para quem acessa essa modalidade, o pacote é atrativo. Há carência de dois anos para começar a pagar e até oito anos para liquidar as parcelas pendentes com juros reduzidos.
Apoio às mulheres e ao setor informal
O acesso ao crédito foi calibrado para reduzir desigualdades históricas. Empresas que têm mulheres em cargos de liderança contam com vantagens competitivas no Desenrola, incluindo um limite de faturamento anual até 60% maior para enquadramento nos critérios facilitados de empréstimo.
Mas os benefícios não se restringem ao universo formalizado das pequenas empresas. Cerca de dois terços dos trabalhadores que geram renda no Brasil hoje atuam na informalidade. Uma pessoa que vive da venda de tapioca ou a proprietária de um pequeno salão de beleza costumam usar o cartão de crédito pessoal para girar a atividade e, diante de qualquer imprevisto, caem no endividamento — muitas vezes arcando com as tarifas punitivas das instituições de crédito tradicionais. Para reverter esse ciclo, o programa possibilita usar a estrutura de pessoa física do Desenrola.
Ao renegociar como pessoa física para limpar o nome e investir no próprio negócio, o trabalhador consegue descontos agressivos na dívida que vão de 30% a 90%, juros de até 1,99% mensais e permissão de uso do saldo do FGTS. O fôlego para pagar também acompanha as melhores condições de mercado: dois anos de carência seguidos por até oito anos de parcelamento pelo Procred.
Compras públicas e inclusão produtiva
Para além de tirar empresas do sufoco, a estratégia prevê colocar os pequenos fornecedores no radar de compras governamentais. Com o programa Contrata + Brasil, estabelecimentos locais conseguem fornecer produtos e serviços diretamente ao Estado brasileiro sem a necessidade de passar pelos rituais desgastantes de concorrências nacionais, que comumente favorecem apenas grandes corporações fora daquela localidade. É uma forma de viabilizar que o dinheiro investido na escola do bairro, por exemplo, fique na própria comunidade.
Por fim, a pasta busca expandir esse circuito virtuoso por meio da inclusão produtiva e de ações direcionadas à educação profissionalizante. O foco prioritário recai sobre iniciativas destinadas a mulheres e empreendedores negros, o que motivou uma cooperação de ensino técnico com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, desenhada para garantir a capacitação prática de mais de 2 mil alunas com foco no crescimento sustentável dos negócios.
