O Conselho Nacional de Política Energética oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a redução da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa para o setor de gás natural, fixando o índice em 0,5%. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, altera a expectativa inicial que previa um corte de 1% nas emissões, movimento justificado pela necessidade de ajustar o ritmo da transição ao biometano, que atua como uma alternativa sustentável aos combustíveis fósseis.
Ajustes no mercado de biometano
A definição do novo percentual foi recebida com otimismo pelo setor produtivo. Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás, afirmou que o índice de 0,5% reflete com maior precisão a capacidade atual de entrega do mercado, garantindo credibilidade e transparência no fornecimento. O ajuste foi possível após a apresentação de dados consolidados pelas empresas, que demonstraram a viabilidade de novas plantas prestes a iniciar a operação, superando uma projeção anterior do governo que sugeria uma meta ainda mais conservadora, de apenas 0,25%.
Monitoramento e perspectivas futuras
Embora a meta tenha sido reduzida momentaneamente, o governo criou uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de retomar o patamar de 1% no futuro. Esta política está ancorada na Lei do Combustível do Futuro e integra o Programa Nacional de Descarbonização, reforçando os compromissos do Brasil em acordos climáticos internacionais, como o Acordo de Paris e as metas apresentadas na COP29.
Crescimento do setor e metas de longo prazo
Apesar da redução imediata, o setor projeta um avanço robusto para os próximos anos. Com base em mapeamentos da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, existem 50 novas plantas com autorização para funcionar até 2027 e outros 127 projetos previstos até 2030. O planejamento estratégico do programa prevê uma escalada progressiva, saindo dos 0,5% atuais para 1,5% em 2027, com o objetivo de atingir 5% até o final da década.
Essa trajetória de crescimento é fundamental para o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil, que estabelece a meta de reduzir as emissões nacionais em até 67% até 2035 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Especialistas avaliam que o início mais cauteloso funciona como uma etapa de estruturação do mercado, permitindo que a produção de biometano ganhe escala necessária para cumprir compromissos ambientais mais ambiciosos no longo prazo.
