O Conselho Monetário Nacional oficializou nesta semana as diretrizes que ampliam o acesso ao crédito para a renovação de caminhões e ônibus em todo o Brasil. A iniciativa regulamenta a segunda fase do programa Move Brasil, estruturada para oferecer condições facilitadas e juros reduzidos a profissionais e empresas que desejam modernizar seus veículos de transporte.
Quem pode solicitar o financiamento
O programa abrange um leque variado de participantes do setor logístico. Entre os elegíveis estão transportadores autônomos de carga e passageiros, membros de cooperativas de transporte, microempreendedores individuais e companhias de transporte rodoviário ou urbano. A operação do crédito fica a cargo de bancos e instituições financeiras credenciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que coordena o fluxo de recursos e a análise de risco de cada pedido.
Taxas de juros e incentivos ambientais
A estrutura de juros foi desenhada para premiar a sustentabilidade, com taxas que variam conforme o perfil do tomador e o impacto ambiental da troca do veículo. Autônomos que realizam o sucateamento do veículo antigo ao adquirir um novo ou seminovo pagam 1% ao ano, enquanto aqueles que não optam pela contrapartida ambiental pagam 2%. Para empresas, as taxas partem de 3% ao ano na substituição por veículos novos e chegam a 5,5% sem exigências ecológicas específicas.
Além das taxas de fundo, os agentes financeiros podem aplicar encargos adicionais, limitados a 8,8% para autônomos e 3% para empresas, mantendo o spread do BNDES em até 1,25% ao ano. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Fazenda, a média de juros do programa sofreu uma redução significativa, passando de 14% para 11,3% ao ano.
Prazos e compromisso com o meio ambiente
O plano de pagamento oferece flexibilidade, com prazos de até 120 meses para autônomos, incluindo um período de carência de um ano. Para pessoas jurídicas, o prazo máximo é de 60 meses, com carência de seis meses. O limite de financiamento estabelecido pelo governo é de 50 milhões de reais por cliente.
Para obter as melhores taxas, o programa exige que os veículos antigos sejam retirados de circulação e que os novos modelos atendam rigorosamente aos padrões de emissão de poluentes estabelecidos pelo Proconve. O objetivo central do governo é elevar a eficiência logística nacional, reduzir os gastos operacionais dos transportadores e diminuir o impacto ambiental da frota circulante no país.
