terça-feira, 24 de maio de 2022
  • Entrar
Correio Espirito Santo
  • Home
  • Diversão
    • Carnaval
    • Celebridades
    • Entretê
    • Geek
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Economia
  • Politica
  • Covid-19
  • Mundo
  • ES
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Diversão
    • Carnaval
    • Celebridades
    • Entretê
    • Geek
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Economia
  • Politica
  • Covid-19
  • Mundo
  • ES
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Correio Espirito Santo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio Notícias Politica

Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment

Agência Brasil Por Agência Brasil
15 de março de 2022
3 mins read
0 0
A A
0
senado-instala-comissao-para-modernizar-a-lei-do-impeachment
Share on FacebookShare on Twitter

O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.

Funcionamento

A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Após vencidas essas etapas, a proposta segue para sanção do presidente da República.

Leia Também!

tse-registra-recorde-no-alistamento-de-eleitores-de-15-a-18-anos

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

legislativo-quer-dar-palavra-final-sobre-cassacao-de-parlamentares

Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares

Sob a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que em 2016 presidiu a sessão que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), integram o colegiado 11 juristas. O grupo não receberá remuneração, mas os gastos com logística gerada durante o funcionamento da comissão serão custeados pelo Senado.

“Isso é muito importante para o país, uma modernização de uma lei fundamental para os dias de hoje, para que se possa ter a melhor disciplina possível em relação a um instituto que foi recentemente usado por mais de uma vez no Brasil e que, obviamente, precisa estar adequado sobretudo à Constituição de 1988, que veio bem depois da sua edição na década de 50”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Lei defasada

De acordo com a justificativa do ato que cria a comissão, editado pelo presidente do Senado, a Lei do Impeachment, parcialmente recepcionada pela Constituição Federal de 1988, está defasada. “Considerando que os problemas da Lei nº 1.079/50, elaborada ainda na vigência da Carta de 1946, já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando assim sua completa revisão”, ressalta o documento.

No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, o descompasso da norma com a chamada Constituição Cidadã, de 1988, está explícito especialmente no que diz respeito ao devido processo legal, ao direito à ampla defesa e ao contraditório do acusado. Para o ministro, a razoável duração do processo também é um ponto a ser considerado pela comissão.

Ao lembrar a experiência de ter presidido a etapa do Senado do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro lembrou que por ser uma norma “pobre”, no que diz respeito a procedimentos, naquele caso precisou reunir os lideres da Casa para fazer um procedimento “ad hoc”, ou seja, próprio para aquele momento. À época, destacou o ministro, a conduta teve como base parte dos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados, os precedentes do Supremo Tribunal Federal, preceitos do Tribunal do Júri, previstos no Código de Processo Penal e a experiência do processo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Quem integra a comissão de juristas:

– Ministro Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal;

– Antonio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União;

– Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça;

– Fabiano Silveira, ex-ministro da Controladoria-Geral da União;

– Marcus Vinícius Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;

– Heleno Torres, jurista;

– Gregório Assagra de Almeida, jurista;

– Maurício Campos Júnior, advogado;

– Carlos Eduardo Frazão do Amaral, advogado;

– Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF;

– Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Tags: ComissãoLei do ImpeachmentMultimídiapoliticaSenado

Notícias Relacionadas

tse-registra-recorde-no-alistamento-de-eleitores-de-15-a-18-anos
Politica

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

legislativo-quer-dar-palavra-final-sobre-cassacao-de-parlamentares
Politica

Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares

arthur-do-val-renuncia-ao-mandato-de-deputado-estadual
Politica

Arthur do Val renuncia ao mandato de deputado estadual

presidente-do-tcu-concede-vista-coletiva-no-processo-da-eletrobras
Politica

Presidente do TCU concede vista coletiva no processo da Eletrobras

Próximo post
ministro-pede-ao-senado-para-rebaixar-covid-19-a-situacao-de-endemia

Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia

Últimas Notícias!

retro-sai-na-frente-do-nautico-na-disputa-do-titulo-pernambucano

Retrô sai na frente do Náutico na disputa do título pernambucano

brasil-vence-uruguai-por-1-a-0-no-sul-americano-sub-20-feminino

Brasil vence Uruguai por 1 a 0 no Sul-Americano sub-20 feminino

numero-de-casos-e-de-mortes-por-covid-19-continua-caindo-nas-americas

Número de casos e de mortes por covid-19 continua caindo nas Américas

mais-oito-escolas-da-serie-ouro-desfilam-esta-noite-na-sapucai

Mais oito escolas da Série Ouro desfilam esta noite na Sapucaí

Correio Espirito Santo

© 2016 – 2021 Correio Espirito Santo. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência Caparaó. Proibida a reprodução.

Sobre!

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Nossas Redes!

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Diversão
    • Carnaval
    • Celebridades
    • Entretê
    • Geek
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Economia
  • Politica
  • Covid-19
  • Mundo
  • ES
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar