quinta-feira, 30 de junho de 2022
  • Entrar
Correio Espirito Santo
  • Home
  • ES
  • Economia
  • Politica
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Diversão
    • Carnaval
    • Famosos
    • Entretê
    • Geek
    • Lifestyle
      • Amor & Sexo
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Fashion
      • Lazer/Gastronomia
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Covid-19
  • Mundo
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • ES
  • Economia
  • Politica
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Diversão
    • Carnaval
    • Famosos
    • Entretê
    • Geek
    • Lifestyle
      • Amor & Sexo
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Fashion
      • Lazer/Gastronomia
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Covid-19
  • Mundo
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Correio Espirito Santo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio Notícias Politica

Senado aprova emissoras de rádio e TV cederem toda sua programação

Agência Brasil Por Agência Brasil
22 de junho de 2022
2 mins read
0 0
A A
0
senado-aprova-emissoras-de-radio-e-tv-cederem-toda-sua-programacao
Share on FacebookShare on Twitter

O Senado aprovou, na tarde de hoje (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria teve origem na Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Atualmente, uma emissora pode ceder 25% de sua programação. De acordo com o texto aprovado no Congresso, essa porcentagem vira um limite para veiculação de publicidade. O projeto prevê que, mesmo com cessão total de programação, ela deve ter finalidades educativas e culturais.

Leia Também!

brasil-tera-autossuficiencia-na-producao-de-trigo,-diz-presidente

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

camara-aprova-mp-que-aumenta-margem-do-credito-consignado

Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado

O projeto estabelece ainda que as emissoras vão ser responsabilizadas por eventuais irregularidades na programação, além de vedar às concessionárias e permissionárias transferir, comercializar e ceder a gestão total ou parcial da execução do serviço de radiodifusão.

Muitas emissoras cedem parte do tempo de sua programação para produtores de conteúdo ou para igrejas e, na prática, o projeto beneficia os programas religiosos. A cessão de espaço para igrejas já foi questionada pela Justiça, com a Justiça Federal chegando a condenar duas emissoras de TV aberta a reduzirem o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. O projeto aprovado hoje acaba com essa limitação.

Segundo o relator do projeto no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto atende a uma antiga demanda do setor para disciplinar as práticas de transferência, comercialização e cessão do tempo de programação das emissoras de rádio e televisão para a veiculação de programação independente.

* Com informações da Agência Senado

Tags: cessão de espaço de TVemissora de televisão ou rádiopoliticaprogramas independentesSenado

Notícias Relacionadas

brasil-tera-autossuficiencia-na-producao-de-trigo,-diz-presidente
Agricultura

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

camara-aprova-mp-que-aumenta-margem-do-credito-consignado
Politica

Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado

presidente-do-senado-e-lideres-decidirao-sobre-cpis-na-proxima-semana
Politica

Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

tcu-aprova-contas-do-governo-federal-de-2021-com-ressalvas
Politica

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

Próximo post
pesquisadores-identificam-metodo-capaz-de-prever-gravidade-da-covid-19

Pesquisadores identificam método capaz de prever gravidade da covid-19

Últimas Notícias!

Patio do Ifes Campus Ibatiba. (Reprodução/Facebook)

Curso de Engenharia Ambiental do Ifes Ibatiba atinge nota máxima em avaliação do Mec

governo-pretende-chegar-a-50-concessoes-de-aeroportos-em-2022

Governo pretende chegar a 50 concessões de aeroportos em 2022

brasil-tera-autossuficiencia-na-producao-de-trigo,-diz-presidente

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

fgv:-quase-30%-da-populacao-recebia-menos-de-r$500-por-mes-em-2021

FGV: Quase 30% da população recebia menos de R$500 por mês em 2021

Correio Espirito Santo

© 2016 – 2021 Correio Espirito Santo. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência Caparaó. Proibida a reprodução.

Sobre!

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Nossas Redes!

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • ES
  • Economia
  • Politica
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Diversão
    • Carnaval
    • Famosos
    • Entretê
    • Geek
    • Lifestyle
      • Amor & Sexo
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Fashion
      • Lazer/Gastronomia
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Covid-19
  • Mundo
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar