quarta-feira, 18 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Política

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
sexta-feira, 10 de junho de 2022
Em Política
Reading Time: 2 mins read
475 20
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A MP foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (10).

A medida acrescenta um artigo para incluir que as EEDs são “essenciais para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e fundamentais para preservação da segurança e defesa nacional contra ameaças externas”.

Outro dispositivo no texto trata do credenciamento e descredenciamento das empresas pelo Ministério da Defesa. O capítulo autoriza o ministro a descredenciar EEDs ex officio (por dever do cargo), “no interesse da defesa nacional”, garantido o direito de defesa da empresa. 

O ministro da Defesa também pode negar um descredenciamento pedido pela própria EED, “quando houver risco para o interesse da defesa nacional”, obrigando a empresa a permanecer credenciada por até cinco anos.

Pelo texto da MP, o Ministério da Defesa é obrigado a comunicar a condição ou a perda de condição de EED ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, órgão subordinado ao Ministério da Economia. As juntas comerciais terão que comunicar ao Ministério da Defesa qualquer ato de alteração dos registros das EEDs.

A MP tem vigência até 21 de agosto, prorrogável por mais 60 dias. Os parlamentares têm até a próxima terça-feira (14) para apresentar emendas. O texto entra em regime de urgência em 7 de agosto, caso não tenha sido apreciado pelas duas Casas do Congresso.

*Com informações da Agência Senado

Tags: área estratégica de defesaEEDsMPPolíticaPresidente em exercícioRodrigo Pacheco
Artigo Anterior

Bia Haddad vence número 5 do mundo e vai à semi de WTA na Inglaterra

Próximo Artigo

Flamengo oficializa contratação do técnico Dorival Júnior

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Ceará e municípios de Rondônia impõem restrições à venda de álcool durante eleições

CCJ do Senado endurece penas e motoristas embriagados com morte terão 8 anos de reclusão

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5x2

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5×2

Câmara dos Deputados debate criação da política nacional de minerais críticos

Lideranças do Congresso pressionam STF por julgamento da lei que reduz penas do 8 de janeiro

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Próximo Artigo

Flamengo oficializa contratação do técnico Dorival Júnior

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Setor público puxa expansão do mercado de trabalho formal no Brasil em fevereiro de 2026

Desemprego de longo prazo atinge o nível mais baixo da série histórica brasileira

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Ceará e municípios de Rondônia impõem restrições à venda de álcool durante eleições

CCJ do Senado endurece penas e motoristas embriagados com morte terão 8 anos de reclusão

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre como símbolo de igualdade e diversidade

Supremo Tribunal Federal instala escultura do Oxê de Xangô em sede da Corte

Democracia exige lealdade de quem perde nas urnas, afirma presidente do STF

STF pode julgar ainda em 2024 a validade da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.