Terra Indígena Munduruku (PA) – Os corpos de mulheres grávidas do povo Munduruku, que habitam a Terra Indígena no Médio Tapajós, no coração do Pará, abrigam uma carga de mercúrio assustadora. Os níveis encontrados chegam a ser quatro vezes e meia superiores ao considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para se ter uma ideia, o limite aceitável para esse metal pesado no cabelo humano é de 2 microgramas por grama (µg/g). Na população feminina gestante Munduruku, esse número salta para uma média de 9,1 µg/g.
Esses números preliminares vêm do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, uma investigação conduzida por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), ligada à Fiocruz. O coordenador da pesquisa, Paulo Basta, apresentou os dados preocupantes nesta quarta-feira (3), em um painel durante a Rio Nature & Climate Week, o evento de clima do Rio de Janeiro.
O monitoramento abrangeu 195 mulheres, e o retrato é sombrio: 97% delas apresentam níveis de mercúrio acima do patamar seguro. Em um caso extremo, uma das participantes registrou 39,9 µg/g do metal, o equivalente a vinte vezes o limite tolerável. O panorama não melhora quando se olha para os bebês.
De um grupo de 134 mulheres que já deram à luz, quase a totalidade teve seus bebês contaminados. Cerca de 90% dos recém-nascidos já nascem com a presença do metal no organismo, uma herança direta da mãe via placenta. Os bebês acumulam, em média, 5,8 µg/g de mercúrio, o triplo do que seria seguro. Um deles chegou a apresentar 30,8 µg/g, quinze vezes acima do recomendado.
Paulo Basta detalhou que esses bebês são acompanhados de perto nos primeiros dois anos de vida. O foco está no desenvolvimento neurológico e físico, com aferição de curvas de crescimento e peso. A hipótese dos pesquisadores é que a exposição ao mercúrio no útero resulte em atrasos significativos no neurodesenvolvimento infantil. “O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre”, alerta Basta.
O impacto se estende para além do atraso no desenvolvimento. O pesquisador mencionou o aumento de crianças que nascem com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, cujas causas são frequentemente associadas à contaminação por mercúrio. Ele também destacou um dado alarmante: o distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós foi a unidade que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde, um reflexo direto dos problemas neurológicos em sua população.
A falta de ferramentas oficiais para lidar com o problema ainda é um entrave. “É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existiam até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio”, apontou Basta. Apesar das dificuldades, já foram identificados 751 casos de indígenas com contaminação comprovada laboratorialmente, sendo 318 no Pará e 378 em Roraima, associados ao povo Yanomami.
O receio e a revolta tomaram conta das comunidades quando os primeiros resultados foram divulgados em 2022. Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena, relata a comoção geral. “Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos”, disse.
A raiz do problema está intrinsecamente ligada ao garimpo ilegal de ouro, uma atividade que assola a região há décadas. O mercúrio é essencial nesse processo para separar o ouro da terra, poluindo os rios e tudo o que neles vive. A principal via de contaminação para os seres humanos é o consumo de peixes com o metal no organismo. “Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar”, desabafa Alessandra, questionando o modelo de desenvolvimento que ignora a existência e o bem-estar dos povos originários.
A Amazônia concentra cerca de 92% das áreas de garimpo no Brasil, legal ou ilegal. O ouro representa 85% dessa exploração. A informalidade desse setor gera desmatamento, violência, conflitos com comunidades tradicionais, trabalho escravo, evasão fiscal e de divisas. Análises indicam que Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são, em muitos casos, um véu para a comercialização de ouro extraído ilegalmente, driblando licenciamentos ambientais rigorosos.
Porém, os impactos do garimpo não se restringem à ilegalidade. Um estudo aponta que mesmo a atividade regulamentada enfrenta fragilidades. Flexibilizações em licenciamentos estaduais e falta de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais minam a fiscalização. Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Pará, aponta a responsabilidade governamental. “Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia”, afirma.
