Brasília (DF) – Declarar o Imposto de Renda exige atenção redobrada com planos de saúde e dependentes, pontos que costumam levar contribuintes direto para a malha fina. A regra de ouro, segundo especialistas do podcast VideBula, é simples: só deduza o que efetivamente saiu do seu bolso. Se a sua empresa paga a mensalidade integralmente, nada deve ser informado. Agora, se existe coparticipação ou desconto em folha, você declara apenas a parte que coube a você.
O cuidado se estende aos reembolsos. Fátima Macedo, da Aescon-SP, ilustra o erro comum com um exemplo prático: se você gasta R$ 500 em uma consulta e recebe R$ 200 de volta do plano, o valor dedutível é apenas a diferença de R$ 300. Thiago Helton, advogado especialista em direitos de PcDs, alerta que tentar abater o valor total é uma cilada — o Fisco entende isso como ganho indevido ou duplicidade. Na dúvida, guarde cada recibo. Se não puder provar o desembolso, melhor não declarar.
Planos familiares também geram confusão. O contrato pode ser único, mas a declaração deve ser individual. Cada titular lança sua parte e a dos dependentes que estiverem sob sua responsabilidade direta. Se você paga o plano de uma sobrinha, por exemplo, não pode deduzir esse valor, já que não existe vínculo formal de dependência. O auditor-fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca reforça que a documentação é sua maior aliada, especialmente em casos de despesas médicas elevadas, comuns para pessoas com deficiência ou doenças raras.
Sobre os dependentes, a regra de idade tem exceções importantes. Embora o limite geral seja de 21 anos — ou 24, se estiver cursando faculdade —, pessoas com deficiência podem ser mantidas como dependentes sem restrição de idade, desde que acompanhadas pelos laudos médicos necessários. Atenção: se esse dependente tiver qualquer rendimento próprio, ele deve ser incluído na sua declaração, o que pode alterar a base de cálculo e a estratégia tributária. Antes de enviar, coloque na ponta do lápis se vale a pena mantê-lo no seu formulário ou se a declaração em separado é mais vantajosa.
Bens em nome de dependentes, como veículos comprados com isenção de impostos para PcDs, precisam ser discriminados no seu patrimônio. O auditor José Carlos orienta que o valor declarado seja o que você realmente pagou, descontando os benefícios fiscais, e não o preço de tabela. E um detalhe técnico: a declaração pré-preenchida da Receita raramente puxa esses dados automaticamente. Você terá que preencher manualmente ou autorizar, via conta Gov.Br, que o dependente compartilhe os dados com você. O erro de digitação aqui é o caminho mais curto para uma notificação da Receita.
