Justiça

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, sancionada na sexta-feira...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta sexta-feira (8) para que o ex-presidente do Banco Regional de...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (8) a autorização para a transferência de Paulo Henrique Costa,...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida como Lei da Dosimetria. A...

O Supremo Tribunal Federal divulgou na sexta-feira uma nova decisão para impedir que órgãos públicos criem benefícios extras disfarçados de reestruturações administrativas. A medida fecha...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) que está completamente vedada a criação de novos benefícios a juízes e...

A Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira (7) uma organização criminosa que usava o Porto do Rio de Janeiro para enviar drogas ao exterior simulando operações...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que colaborações premiadas precisam ser "sérias e efetivas", em resposta a reportagens...