Justiça

Ibatiba (ES) – Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) iniciaram o processo de renovação e ampliação do banco de mesários voluntários para as eleições gerais de...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão imediata da aplicação da Lei da...

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça do Rio de Janeiro determinou o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, sancionada na sexta-feira...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta sexta-feira (8) para que o ex-presidente do Banco Regional de...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (8) a autorização para a transferência de Paulo Henrique Costa,...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida como Lei da Dosimetria. A...

O Supremo Tribunal Federal divulgou na sexta-feira uma nova decisão para impedir que órgãos públicos criem benefícios extras disfarçados de reestruturações administrativas. A medida fecha...