Brasília (DF) – O relógio corre para a definição do cenário político nacional. A menos de três meses do primeiro turno das eleições gerais, marcado para o dia 4 de outubro, a engrenagem democrática acelera sob um conjunto rígido de normas. Eleitores, partidos e candidatos precisam ajustar seus cronogramas às exigências da Lei das Eleições (Lei 9.504 de 1997) e às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As próximas semanas trazem marcos decisivos que ditarão os rumos das campanhas nas ruas e nas redes.
A largada das candidaturas
Tudo começa oficialmente com as convenções partidárias, o filtro inicial no qual as legendas definem quem de fato estará nas urnas. O período para essas reuniões de definição interna vai de 20 de julho a 5 de agosto. Uma vez escolhidos pelos partidos, os postulantes aos cargos em disputa ainda precisam passar por mais um crivo: as siglas têm até o dia 15 de agosto para registrar formalmente cada candidatura na Justiça Eleitoral.
Direito ao voto longe de casa
Também no dia 20 de julho, abre-se uma janela importante para quem planeja estar longe de seu domicílio eleitoral no dia do pleito. O voto em trânsito entra em cena para permitir a participação de cidadãos fora de suas cidades, embora com restrições geográficas. Quem estiver fora de seu município, mas dentro do próprio estado, poderá votar para todos os cargos: presidente, governador, senadores e deputados federais, estaduais ou distritais. Já quem se encontrar em outro estado só poderá votar para a Presidência da República. Essa modalidade estará disponível apenas em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. A mesma data serve como limite para que pessoas com deficiência solicitem a alteração de suas seções eleitorais para locais com acessibilidade.
Campanhas ganham o asfalto e as telas
A partir de 16 de agosto, a disputa ganha a atenção pública direta com a liberação da propaganda eleitoral nas ruas. Candidatos poderão realizar carreatas e passeatas diárias, restritas ao horário entre 8h e 22h. Há, contudo, um cordão de isolamento democrático: esses atos devem manter uma distância mínima de 200 metros de prédios públicos estratégicos — como as sedes dos poderes Executivo e Legislativo, tribunais e quartéis —, além de hospitais, escolas e templos religiosos. Os comícios, por sua vez, estão autorizados a avançar um pouco mais na noite, ocorrendo das 8h até a meia-noite. Nessa mesma data, abre-se a temporada de anúncios pagos na internet e na imprensa escrita. Pouco depois, em 28 de agosto, começa a propaganda gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até 1º de outubro.
O momento das urnas
O ponto alto de todo esse processo ocorre em 4 de outubro. No primeiro turno, os cidadãos vão escolher seus representantes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Senado, além de governadores e o chefe do Executivo federal. Caso nenhum candidato ao governo estadual ou à Presidência da República alcance mais de 50% dos votos válidos — desconsiderando brancos e nulos —, os eleitores retornarão às cabines de votação em 25 de outubro para o segundo turno.
