Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quarta-feira, dia 6, que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realize uma votação...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no interior do Brasil. A medida,...

Os brasileiros têm apenas até esta quarta-feira, dia 6, para solicitar a primeira via do título de eleitor ou resolver pendências junto à Justiça Eleitoral....

A Polícia Federal prendeu o deputado estadual Thiago Rangel (Avante) nesta terça-feira (5), durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, que investiga suspeitas...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de quatro votos a um, nesta terça-feira, para rejeitar um novo recurso que buscava viabilizar a revisão da vida...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira, dia 5, buscando esclarecimentos sobre a decisão que tornou...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o governo federal apresente, em até 20 dias, um plano emergencial para reestruturar...

Os cidadãos brasileiros de todo o país possuem apenas até esta quarta-feira, dia 6, para solicitar a primeira via do título de eleitor ou resolver...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estendeu o horário de funcionamento de todos os seus postos de atendimento no estado, que agora recebem...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta segunda-feira a eficácia da colaboração entre o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários...