Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela...
Leia MaisDetailsHenry Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiram hoje (23), por unanimidade, julgar improcedente a ação de exceção...
Leia MaisDetailsPresidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24)....
Leia MaisDetailsTSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria...
Leia MaisDetailsSTF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais...
Leia MaisDetailsFundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio...
Leia MaisDetailsJuiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo
O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão...
Leia MaisDetailsMinistro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as...
Leia MaisDetailsAcordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do Patrimônio Público e a concessionária...
Leia MaisDetailsJustiça absolve monitor do Ninho do Urubu em processo de incêndio
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu absolver Marcus Vinícius Medeiros, monitor do futebol de base do Flamengo, no processo...
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