Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Casos de Covid-19 no sistema prisional crescem 82% em um mês
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos....
Leia MaisDetailsJuiz suspende andamento de ação em que José Serra é réu
O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu hoje (30) interromper temporariamente a tramitação da ação penal em que ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP)...
Leia MaisDetailsMinistro do STF nega pedido para anular busca em gabinete de deputado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (29) negar o pedido da Câmara dos Deputados para anular uma busca e apreensão da Polícia...
Leia MaisDetailsLeilão de ouro e diamantes de Sérgio Cabral arrecada R$ 4,6 milhões
Alcançou R$ 4,598 milhões o leilão de barras de ouro e diamantes que eram do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram 20 itens,...
Leia MaisDetailsJustiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão,...
Leia MaisDetailsJustiça AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados...
Leia MaisDetailsDecisões beneficiam profissionais atingidos por desastre de Mariana
Duas decisões judiciais relativas ao desastre de Mariana, tomadas neste mês, preveem o pagamento de indenizações entre R$ 23.980 e R$ 94.585 a trabalhadores de...
Leia MaisDetailsGilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça (14), que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas...
Leia MaisDetailsIrregularidades em contrato paralisam obras na Santa Casa de Iúna
A Justiça acatou pedido de liminar em uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ajuizada pela Promotoria de...
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Em representação protocolada nesta sexta-feira (19), o Ministério Público de Contas (MPC) pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine...
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