Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no...
Leia MaisDetailsJuiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Leia MaisDetailsFux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia...
Leia MaisDetailsRJ: acusado de corrupção, Witzel não consultou área técnica da Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), quando ainda estava sob o comando do governador afastado Wilson Witzel, não consultou a...
Leia MaisDetailsLewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente...
Leia MaisDetailsPresidente do STJ determina soltura imediata de Marcelo Crivella
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja...
Leia MaisDetailsMinistério da Justiça conclui análise de 100 mil pedidos de refúgio
Em 2020, mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e...
Leia MaisDetailsTJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19
As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência da pandemia de covid-19 foram derrubadas hoje (18) em decisão monocrática do presidente...
Leia MaisDetailsCliente expulso de supermercado em Ibatiba, deve ser indenizado em R$ 3 mil
O juiz da Vara Única de Ibatiba condenou um supermercado a indenizar cliente, expulso injustificadamente, em R$ 3 mil por danos morais. O requerente contou...
Leia MaisDetailsPolícia diz que deputada Flordelis foi mandante da morte do marido
O inquérito da Polícia Civil que investiga o assassinato do pastor Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele, a...
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